Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do […]

A funcionária do BESC Magda Valente da Cunha (cel. 48.9636.7182) teve sua Gratificação de Função suprimida pelo Banco do Brasil, incorporador do BESC – BANCO DO ESTADO […]

Banco pagará por promoções e horas extras não quitadas a trabalhadora que aderiu a PDV adesão de trabalhador a plano de demissão voluntária não impede o […]

Em ação de procedimento sumaríssimo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, um suposto estagiário requereu vínculo de emprego, alegando que sua contratação não […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista […]

Fonte: TRT/MT – 08/07/2009  –  Adaptado pelo Guia Trabalhista De acordo com a Súmula 372, I, do TST, a gratificação de função paga por mais de 10 anos […]

São Paulo – O trabalhador tem direito à indenização quando as horas extras pagas habitualmente pelo empregador são substituídas por gratificação de função. O bancário deve […]

O  colega Alex Sander Siqueira  conseguiu êxito na Justiça do trabalho para reestabelecer a sua gratificação de função que lhe fora suprimida pelo Banco do Brasil […]

Bancos não podem rebaixar de função gerente que nega ser transferido a outras agências. Com esse entendimento, a juíza Idalia Rosa Silva, da 1ª Vara do […]