A. Rodrigues

Segundo inúmeros julgamentos dos Tribunais do nosso País, os bancos vêm rotineiramente criando as denominadas “funções de confiança” apenas para burlar a legislação trabalhista e não […]

A confirmação de uma gravidez na vida de uma mulher é um momento único, em que tudo em sua vida irá mudar. Durante o período gestacional […]

A Licença-maternidade (ou licença-gestante) é um benefício de caráter previdenciário, garantido pela Constituição, que consiste em conceder à mulher que teve filho uma licença remunerada de […]

As empresas que empregam pelo menos 30 (trinta) mulheres com mais de 16 (dezesseis) anos de idade deverão ter, a disposição de suas empregadas, um local […]