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A confirmação de uma gravidez na vida de uma mulher é um momento único, em que tudo em sua vida irá mudar. Durante o período gestacional […]

A Licença-maternidade (ou licença-gestante) é um benefício de caráter previdenciário, garantido pela Constituição, que consiste em conceder à mulher que teve filho uma licença remunerada de […]

As empresas que empregam pelo menos 30 (trinta) mulheres com mais de 16 (dezesseis) anos de idade deverão ter, a disposição de suas empregadas, um local […]

O artigo 392, § 4º, inciso I, da CLT, confere à gestante o direito à transferência de função, quando suas condições de saúde assim o exigirem, […]